POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

1. Quem somos

Teia Studio (CNPJ 63.049.583/0001-65), operadora do QUEM É ELE em ele.teiaestudio.com.

2. Base legal do tratamento

Esta política está fundamentada na Lei 13.709/2018 (LGPD). As bases legais utilizadas são:

• Art. 7º, II — cumprimento de obrigação legal;
• Art. 7º, VII — proteção da vida ou incolumidade física do titular dos dados (a usuária);
• Art. 7º, IX — legítimo interesse da usuária e da Operadora;
• Art. 11, II, "f" — proteção da vida ou incolumidade física, para dados sensíveis (quando aplicável).

3. Dados que tratamos

Da usuária: nome, email, dados de autenticação Google, IP, logs de acesso. Do monitorado: nome, CPF (quando fornecido), e dados públicos retornados pelas fontes consultadas (CNJ, TJSP, BrasilAPI, buscadores BR).

4. Tempo de retenção

• Relatórios gerados: 24 horas (apagados automaticamente);
• Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15);
• Dados de conta da usuária: enquanto a conta estiver ativa + 5 anos após inatividade (defesa em eventuais processos);
• Conteúdo de prints enviados: processado em memória, descartado em até 24 horas.

5. Direitos do titular (art. 18, LGPD)

Acesso, correção, eliminação, anonimização, portabilidade, oposição, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento. Canal: jose.vev26@gmail.com. Prazo de resposta: 15 dias.

6. Transferências internacionais

Algumas consultas web utilizam APIs hospedadas fora do Brasil (Google Gemini AI, Perplexity, Firecrawl, Brave Search). Essas transferências ocorrem com base no art. 33 da LGPD e os parceiros declaram conformidade com padrões internacionais de proteção de dados (GDPR/SCC).

7. Compartilhamento

Não vendemos dados. Compartilhamos com: (i) provedores de infraestrutura (Supabase, Lovable Cloud); (ii) provedores de APIs de dados públicos (Infosimples); (iii) autoridades, mediante ordem judicial.

8. Segurança

Dados em trânsito via HTTPS. Banco em Supabase com Row Level Security (RLS). Token de APIs externas armazenado como secret no servidor.

9. Encarregado de dados (DPO)

Email: jose.vev26@gmail.com. Responde em até 15 dias úteis.

10. Reclamações à ANPD

Caso considere que seus direitos não foram respeitados, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados em gov.br/anpd.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Versão vigente sempre em ele.teiaestudio.com/privacidade.