POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

1. Quem somos

Teia Studio (CNPJ 63.049.583/0001-65), operadora do QUEM É ELEQUEM É ELE em quemeele.com.

2. Base legal do tratamento

Esta política está fundamentada na Lei 13.709/2018 (LGPD). As bases legais utilizadas são:

• Art. 7º, II, cumprimento de obrigação legal;
• Art. 7º, IX, legítimo interesse da usuária e da Operadora, avaliado em teste de balanceamento (LIA), para dados não sensíveis;
• Dados sensíveis: não são tratados no fluxo comum. O sistema identifica, mascara ou recusa esse conteúdo antes da análise.

3. Dados que tratamos

Da usuária: nome, email, dados de autenticação Google, IP, logs de acesso. Da pessoa consultada: nome, CPF (quando fornecido), e dados públicos retornados pelas fontes consultadas (CNJ, Tribunais de Justiça estaduais e Tribunais Regionais Federais, BrasilAPI e buscadores restritos a domínios brasileiros), acessadas por meio dos provedores Infosimples e Escavador.

CPF da própria usuária: é pedido apenas no momento da compra, porque o sistema de pagamento exige o documento do pagador para emitir a cobrança. Esse CPF é enviado diretamente ao processador de pagamento e NÃO é gravado no nosso banco de dados.

Processador de pagamento: Asaas (Asaas Gestão Financeira S.A.), responsável por emitir as cobranças no Pix e as assinaturas no cartão. Ele recebe nome, e-mail, CPF e os dados da cobrança. Os dados do cartão são digitados e processados no ambiente do processador; o QUEM É ELEQUEM É ELE não armazena número de cartão.

Fotos de conversa (prints): antes do envio, a imagem passa por um editor de privacidade dentro do seu navegador, que cobre com tarjas rosto, nome e outros dados pessoais. Somente a versão com as tarjas é armazenada por nós. A imagem original é enviada de forma temporária para a leitura automática que identifica rosto e nome na foto, e não é armazenada.

4. Tempo de retenção

• Consultas e relatórios: ficam na sua conta, no Histórico, por até 7 dias corridos; depois são apagados automaticamente. A cópia do relatório enviada por e-mail permanece sob seu controle. Você também pode apagá-los antes, ou ao excluir a conta.
• Prints e fotos enviados: usados apenas para gerar o relatório e excluídos automaticamente em até 24 horas após o processamento.
• Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).
• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa. Ao excluir a conta, seus dados pessoais são apagados; o comprovante de pagamento é mantido de forma anonimizada (sem seus dados pessoais), por obrigação fiscal.

5. Direitos do titular (art. 18, LGPD)

Acesso, correção, eliminação, anonimização, portabilidade, oposição, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento. Canal: contato@teiaestudio.com. Prazo de resposta: 15 dias corridos.

6. Transferências internacionais

Algumas consultas web utilizam APIs hospedadas fora do Brasil (Google Gemini AI, Perplexity, Firecrawl, Brave Search). Essas transferências ocorrem com base no art. 33 da LGPD e os parceiros declaram conformidade com padrões internacionais de proteção de dados (GDPR/SCC).

7. Compartilhamento

Não vendemos dados. Compartilhamos com: (i) provedores de infraestrutura (Supabase, Lovable Cloud); (ii) provedores de APIs de dados públicos (Infosimples e Escavador); (iii) o processador de pagamento (Asaas), que recebe nome, e-mail e CPF para emitir a cobrança; (iv) autoridades, mediante ordem judicial.

8. Segurança

Dados em trânsito via HTTPS. Banco em Supabase com Row Level Security (RLS). Token de APIs externas armazenado como secret no servidor.

9. Encarregado de dados (DPO)

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): Renato Chiappim de Almeida (OAB/SP 434.912). Canal de contato: contato@teiaestudio.com, aos cuidados do Encarregado. Prazo de resposta: até 15 dias corridos.

10. Reclamações à ANPD

Caso considere que seus direitos não foram respeitados, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados em gov.br/anpd.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Versão vigente sempre em quemeele.com/privacidade.